Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inverdades sobre a ZFM

são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.

Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional

em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.